Como parte das medidas de incentivo ao setor agrícola divulgadas pelo governador Junior nesta terça-feira, dia 15, o Banco do Agricultor Paranaense receberá um aporte adicional de R$ 155 milhões, com o objetivo de expandir suas linhas de crédito e beneficiar um público mais amplo. Os recursos do Tesouro do Estado serão empregados para custear parcial ou integralmente as taxas de juros para produtores rurais que investirem em novos empreendimentos em suas propriedades.
Essa estratégia visa impulsionar investimentos em energia renovável no contexto do programa Renova Paraná, com juros subsidiados pela Fomento Paraná através do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE). Agora, esse benefício também será estendido a todos os agricultores que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O governador Ratinho Junior enfatizou que o Banco do Agricultor foi estabelecido durante sua administração para incentivar os investimentos na agricultura, que é a principal força econômica do estado, com um foco especial nos pequenos produtores.
“Estamos oferecendo melhores condições de financiamento aos nossos agricultores, incluindo várias opções de crédito sem juros, para auxiliar em projetos de irrigação, energia renovável e para promover a agricultura familiar e o trabalho das mulheres no setor. Tudo isso para garantir que o Paraná continue produzindo alimentos em quantidade, qualidade e sustentabilidade”, afirmou.
Uma inovação nas linhas de financiamento do Banco do Agricultor Paranaense é o tratamento especial para as mulheres. O Estado cobrirá 100% dos juros dos empréstimos contraídos pelas agricultoras cadastradas no Pronaf Mulher, que investirem em melhorias para suas propriedades.
“O Banco do Agricultor Paranaense está aqui para atender os pequenos produtores, mas também para facilitar o acesso a crédito sem juros para as mulheres que trabalham no campo. Temos muitas propriedades administradas por agricultoras, elas lideram a produção de café, sericicultura, cogumelos, horticultura e uma série de setores em que a mulher é a líder”, destacou Ratinho Junior.
Nessa nova etapa da iniciativa, projetos voltados para investimentos em agroindústria, apicultura, cooperativas, irrigação, produção de pinhão, erva-mate, captação e preservação de água e turismo rural, bem como cadeias produtivas relacionadas à sericicultura, café, olericultura, produção orgânica e agroecológica, floricultura e fruticultura, foram incluídos nas linhas de crédito com juros zero. A pecuária leiteira e a piscicultura também fazem parte dessa lista, porém com uma redução parcial de juros.
“Com o Banco do Agricultor, estamos injetando recursos diretamente para viabilizar investimentos de grande importância para a economia do Paraná, que é a agricultura. Somos grandes produtores de alimentos, e essa produção é conduzida principalmente por pequenos agricultores, que têm acesso a esses subsídios para impulsionar ainda mais o seu trabalho”, afirmou o secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara.
“Além de oferecer crédito sem juros para a agricultura familiar, também estamos reduzindo as taxas de juros para médios e grandes produtores”, complementou.
Esses recursos são direcionados para contratos dos produtores com instituições que fornecem crédito rural no estado, incluindo o Banco do Brasil, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e cooperativas de crédito. Para participar do programa, os produtores devem entrar em contato com a instituição financeira de sua escolha e com a unidade mais próxima do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR).
A nova fase do programa está programada para continuar até o final de 2024, mas o governo estadual está avaliando a possibilidade de estendê-lo até 2026, devido à alta demanda do setor agropecuário.
Público-alvo – Para se qualificar para o Pronaf, um agricultor precisa atender a diversos critérios, incluindo ter pelo menos 50% da renda familiar bruta proveniente de atividades rurais, limitada a R$ 360 mil nos últimos 12 meses. Todos os requisitos estão disponíveis no site do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). As cooperativas da agricultura familiar também estão incluídas no público-alvo.
O governo estadual também expandiu os incentivos financeiros para médios e grandes produtores, que não fazem parte do Pronaf, e que terão uma redução de 5 pontos percentuais nas taxas de juros, que variam entre 8,5% e 10,5% ao ano. Nesses casos, o benefício será aplicado a projetos de investimento que ultrapassem R$ 500 mil.
Balanço – Criado em 2021 para estimular a economia rural, especialmente para os produtores familiares, o Banco do Agricultor Paranaense já liberou R$ 620 milhões para 3.988 projetos aprovados pelo estado. Até o momento, cerca de R$ 208 milhões foram destinados para a amortização dos juros de financiamentos já concluídos ou em andamento.
Do montante total aplicado até o momento pelo programa, 77,31% foram para projetos de energia renovável, 16,05% para a pecuária de leite e 3,18% para irrigação. Com liberação de novas linhas e aumento do público-alvo, a expectativa é de uma diversificação maior nas atividades beneficiadas a partir de agora.
CONFIRA AS LINHAS E OS BENEFÍCIOS DO BANCO DO AGRICULTOR PARANAENSE
- Pronaf Mulher: juro zero
- Cooperativas da agricultura familiar: juro zero
- Agroindústria familiar: juro zero
- Produção, captação e armazenamento de água: juro zero
- Erva-mate, pinhão, seda, café, orgânicos, apicultura e horticultura: juro zero
- Turismo rural: juro zero
- Pecuária de corte e leite: juros de 1% a 4%
- Piscicultura: juros de 1% a 4%
- Projetos de energia renovável: juro zero para projetos de até R$ 500 mil. Acima desse valor, juros variam de 2% a 5,5%
- Biogás: juro zero para projetos de até R$ 2 milhões para pessoas físicas e de até R$ 20 milhões para CNPJs. Acima desses valores, juros de 5%
- Projetos de irrigação: juro zero para projetos de até R$ 1 milhão para pessoa física e de até R$ 4,5 milhões para pessoa jurídica. Acima desses valores, os juros variam de 3% a 5,5%
- Demais linhas do Pronaf: redução de cinco pontos percentuais nos financiamentos, cujas taxas variam de 8,5% e 10,5%, devendo ficar entre 3,5% e 5,5%
